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Quarta Abril 26, 2017

Declaração Universal dos Direitos do Estado

O Partido Vanguarda Popular © teve acesso exclusivo ao anteprojeto da Declaração Universal dos Direitos do Estado e reproduz, na íntegra, o conteúdo do documento. A redação desta Declaração é cristalina e sintetiza as principais bandeiras socialistas desde a gloriosa Revolução Francesa.

O projeto definitivo será encaminhado à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), após a eleição do camarada Fidel Castro para o cargo de Secretário-geral do Mundo.



Declaração Universal dos Direitos do Estado


A Declaração Universal dos Direitos do Estado é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em <definir data>. Nela, são enumerados os direitos que todos os Estados possuem.

Preâmbulo

Considerando que a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias é a história das lutas de classes,

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os Estados e de seus direitos inalienáveis sobre todos os membros da coletividade é o fundamento da liberdade de opressão estatal,

Considerando que todo poder, de acordo com Karl Marx, deve ser concentrado nas mãos do Estado,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do Estado resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade Progressista e que o advento de um mundo em que os todos os Estados gozem de liberdade de censura, de perseguição e de julgamentos sumários foi proclamado como a mais alta aspiração dos socialistas de todos os tempos,

Considerando ser essencial que os direitos do Estado sejam protegidos pelo império da força, para que os membros da coletividade sejam compelidos à obediência absoluta,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram, em cooperação com as Nações Unidas, a promover o desarmamento da população, o respeito universal ao abuso de poder e a observância das liberdades estatais fundamentais,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades para o Estado é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

agora portanto,

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Estado

como o ideal comum a ser atingido por todos os países progressistas e todas as nações coletivistas, com o objetivo de que cada Estado e cada órgão da sociedade civil organizada pelo Estado, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da doutrinação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades do Estado.

Artigo I.
Todo poder será concentrado nas mãos do Estado. Tudo que é favorável ao aumento do poder estatal é bom; tudo que é contrário, é ruim.

Artigo II.
Ao Estado pertencem todos os membros da coletividade. Sem o Estado nenhum ser humano tem direito de existir e, existindo, pode ser livremente retirado da existência desde a sua concepção.

Artigo III.
Todos são iguais perante a lei, mas os membros do Partido são mais iguais que os outros.

Artigo IV.
Nenhum membro da sociedade deverá portar armas. O porte de armas será proibido em todas as suas formas.

Artigo V.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, vigiado, preso ou retirado da existência sem justificativa prévia.

Artigo VI.
Todo Estado tem capacidade para censurar, perseguir, torturar, massacrar, oprimir, prender e promover o desaparecimento da face da terra de qualquer membro da coletividade.

Artigo VII.
Todo membro da coletividade acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento sumário no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua ampla acusação.

Artigo VIII.
Todo membro da coletividade tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes uma sentença condenatória efetiva para os atos que violem os direitos fundamentais do Estado.

Artigo IX.
Todo membro da coletividade poderá ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X.
1. A propriedade é um roubo.
2. Todo membro da coletividade poderá ser arbitrariamente privado de sua suposta propriedade.

Artigo XI.
Todo ser humano tem direito à liberdade de imprensa, opinião e expressão, desde que essas liberdades favoreçam ao Estado.

Artigo XII.
1. A religião é o Ópio do Povo.
2. Nenhum ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
3. A verdadeira felicidade do povo implica que a religião seja suprimida, enquanto felicidade ilusória do povo.

Artigo XIII.
1. O Estado controla o passado, o presente e o futuro
.
2. O Estado promoverá a reconstrução histórica para garantir que todos os fatos históricos favoreçam ao Estado.

Artigo XIV.
Somente o Estado pode garantir a universalidade do acesso a educação marxista universal, gratuita, compulsória e de qualidade para o povo.

Artigo XV.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer suposto indivíduo, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição dos poderes do Estado e das liberdades estatais aqui estabelecidas.

Artigo XVI.
Revoga-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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